De acordo com o Instituto Português de Estatística e o PORDATA, em 2001 existiam em Portugal cerca de 636 mil indivíduos com deficiência, sendo que, desse valor, 156 mil pessoas vivem com deficiência motora, 70 mil com deficiência mental e 15 mil com Paralisia Cerebral.
Segundo um estudo levado a cabo recentemente pela Associação Portuguesa de Deficientes, 10% da população portuguesa é condicionada por algum tipo de deficiência.
No contexto legislativo, em 2009 foram aceites as alterações ao Decreto-Lei 290/2009. Tais alterações propunham um melhor apoio técnico e financeiro às políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade.
Já no final de 2016, a Amnistia Nacional afirmou que em Portugal se vivia uma decadência dos direitos das pessoas com deficiência, uma vez que o Governo Português não respondeu ao pedido da Organização das Nações Unidas sobre a revisão das políticas de austeridade, que reduziram os serviços disponíveis para as pessoas com deficiência.
No entanto, em Agosto de 2017, o Governo aprovou um pacote legislativo destinado à proteção de pessoas com deficiência. As novas leis têm como finalidade promover a inclusão social e a independência dos deficientes, entre elas estavam a Prestação Social de Inclusão (PSI) e o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que pretende atribuir um assistente pessoal para ajudar pessoas com deficiência no seu quotidiano.
*Trabalho realizado por: Ana Rita Moutinho e Maria João Silva
Associação do Porto de Paralisia Cerebral
Fundada a 26 de Julho de 1960, a Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC) apresenta-se desde o seu inicio como uma associação que pretende melhorar a qualidade de vida das pessoas com Paralisa Cerebral.
Atualmente, a APPC oferece aos seus clientes um elevado conjunto de atividades ocupacionais, que passam pelo área do Desporto e das Artes, sendo que estas atividades são adequadas às necessidades de cada cliente.
No panorama nacional, a APPC destaca-se por realizar atividades para a comunidade, onde participam pessoas com e sem deficiência, dando assim mais um passo para o alcance da inclusão social. A APPC trabalha com 250 funcionários, que ajudam a cuidar de 2300 clientes.
Associação do Portuguesa de Deficientes
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) é uma instituição de âmbito nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1972. Em 1981 alargou o seu alcance, tendo-se criado várias delegações distritais e locais.
A APD conta conta com 25 mil associados, sendo que 1800 são do Distrito do Porto. De forma a conseguir oferecer aos seus clientes melhor qualidade de vida, a Associação Portuguesa de Deficientes oferece inúmeras atividades desportivas, culturais e recreativas.
Atualmente, a associação continua a lutar pelos direitos dos indivíduos com deficiência, focando a sua luta na igualdade dos destes indivíduos no acesso ao mundo do trabalho.
Os entrevistados
José Roças, técnico de mergulho
José Roças é um dos técnicos da Escola de Atividades Subaquáticas do CCD. A organização nasceu em 1990 e tem como objetivo demonstrar a importância do mergulho para a preservação do meio subaquático.
Na APPC, José Roças e a sua equipa proporcionam aos clientes de instituição, atividades de mergulho que permitem o desenvolvimento motor dos clientes. Para além disso, a atividade promove a superação pessoal e a quebra momentânea das limitações da deficiência.
António Almeida, Chefe de Serviço da Delegação distrital do Porto da Associação Portuguesa de Deficientes
Ricardo Neves,Treinador de Boccia
João Cottim Oliveira, Presidente da Associação do Porto de Paralisia Cerebral
Existem muitas dúvidas sobre o que é a Paralisia Cerebral. Parte da População considera esta condição não como uma deficiência, mas sim como uma doença, ou até algo sexualmente contagioso. Diga-nos, o que é a Paralisia Cerebral?
João Cottim Oliveira: “Há um engano sobre o que é a Paralisia. Neste momento, o pensamento está a mudar e das perspetivas sobre a deficiência estão a melhorar. Numa breve síntese, a Paralisia Cerebral é uma deficiência que afeta a coordenação mortora, condicionando assim, os movimentos”.
Como cidadão e Presidente desta instituição considera que existe discriminação sob os indivíduos que vivem com esta condição?
JO: “Sim, existe discriminação. Muitos indivíduos são até discriminados dentro da própria família. Às vezes não de forma negativa, mas de forma a protegê-los da sociedade. No quotidiano, existe discriminação quando a sociedade sente que não temos as mesmas capacidades. De facto, onde me senti menos discriminado foi ambiente académico, onde fui aceite por todos e tratado como qualquer outro”.
Verifiquei que executam atividades para toda a comunidade, conciliando a participação dessa mesma comunidade com os vossos clientes, como é o caso do Centro de Estudos e a Piscina. Acha que as atividades onde participam pessoas com Paralisia Cerebral e pessoas sem limitação são fundamentais para quebrar estereótipos que a sociedade possui sobre a Paralisia Cerebral?
JO: “A convivência facilita a compreensão do que é a Paralisia Cerebral. Essa abertura à comunidade faz com que até os mais novos tenham uma nova visão do que é a Paralisia, e isso mais tarde muda a visão da sociedade. Mas até as próprias pessoas com esta condição de vida ganham uma nova perspetiva sobre si próprias”.
O que falta ser feito pela Paralisia Cerebral?
JO: "Muita coisa. A Paralisia Cerebral tem que ter melhores condições. Há um caminho muito longo a percorrer, nomeadamente na oferta de uma vida independente. Essa independência é garantida no papel, mas nunca consegue ser verdadeiramente alcançada. Há uma necessidade de oferecer independência a todas as pessoas com Paralisia Cerebral, ou qualquer outra deficiência".
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