Em carta aberta enviada à ministra Graça Fonseca, pequenas e médias empresas do setor livreiro pedem apoio financeiro e sugerem ações para manter o negócio aquecido
A crise que assola o setor livreiro em tempos de pandemia levou a Federação Europeia de Editores (FED) a apelar publicamente. Nesta segunda-feira, em carta aberta divulgada pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), editoras de médio porte demandaram medidas emergenciais de apoio ao Ministério da Cultura português e deram sugestões à ministra Graça Fonseca.
Segundo a carta, a FED vem monitorando as medidas tomadas em outros países europeus no que toca o setor, coletando um dossiê com sugestões para editoras e livreiros, o qual anexaram à carta para o Ministério. A Federação ressalta que faz o pedido diretamente ao Ministério português porquê o orçamento da União Europeia para a cultura é limitado e, assim, cabe aos governos locais tomarem as decisões adequadas a cada mercado.
"Estamos a assistir a uma situação extremamente grave no que respeita ao setor do livro em toda a Europa. Estamos a trabalhar arduamente com as instituições da UE para avaliar ações a nível europeu que também podem ajudar o setor.
De acordo com a APEL, uma reunião com o Ministério da Cultura estava marcada para a última sexta-feira, onde o grupo apresentaria as sugestões de medidas para ajudar o setor livreiro, mas o repentino cancelamento por parte do governo impediu a associação de “apresentar as medidas específicas que considera pertinentes e urgentes para aliviar as editoras e livrarias do terrível impacto que estão a sofrer devido à pandemia da covid-19”.
Entre algumas das ideias propostas pela APEL e pela FED estão um subsídio para as rendas das livrarias durante o período de inatividade, revisão da lei do arrendamento para livrarias, redução do IVA a 0% por livro durante um ano, permitindo criar uma margem adicional a todo o setor livreiro e editorial, além de uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores.
Na sexta-feira, um conjunto de 17 editoras de pequena e média dimensão já havia entregado à ministra da Cultura uma proposta com medidas de apoio ao setor, entre as quais a redução da carga fiscal, apoio à divulgação e compras institucionais. Estes editores sustentam que não possuem capacidade de recuperação financeira nem de relançar suas atividades normais.
"A FED espera que Graça Fonseca possa utilizar estas medidas em coordenação com a APEL para desenvolver a solução certa para um setor que é crucial para a educação, o conhecimento e a cultura no seu conjunto. Em tempos de crise, o livro e a edição são fundamentais para sustentar os valores e normas democráticas, pluralistas e de diversidade que constituem os alicerces de Portugal e da União Europeia", termina a carta.
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